Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB define ações para segundo semestre de 2021

Atualizado: Jun 30



A Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), se reuniu, nessa quinta-feira (24), para discutir o calendário de atividades para este segundo semestre de 2021, no qual será priorizado os preparativos para as Eleições de 2022 e as discussões sobre o projeto Reforma Política, em tramitação no Congresso Nacional.


Durante a reunião, que ocorreu por videoconferência, foram deliberadas a realização de um evento para discutir as propostas de Reforma Política e outro para tratar da questão do Voto Impresso, além da retomada das lives por meio do Instagran da CDEP, tratando de temas relativos ao Direito Eleitoral, mensalmente, como também o lançamento de uma campanha para incentivo ao voto.

De acordo com a presidente da Comissão, Adriana Rodrigues, também houve a deliberação sobre o lançamento de uma campanha sobre a obrigatoriedade da disciplina de Direito Eleitoral nos Cursos de Direito no Estado, a realização de uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargado Joas de Brito, para estabelecer parcerias, verificar os preparativos para as eleições de 2022, e a possibilidade de retomadas das sessões presenciais, que estão ocorrendo por videoconferência desde março do ano passado, em virtude da pandemia da Covid-19.

Adriana Rodrigues destacou a importância das atividades que serão desenvolvidas neste segundo semestre pela Comissão para contribuir de forma efetiva com o processo eleitoral, nessa fase de planejamento, inclusive com a retomada de campanhas para incentivo ao voto consciente e a participação das mulheres nas eleições.


“Será um semestre de muito trabalho. Vamos realizar vários eventos, como cursos, palestras e discussões sobre a proposta de reforma política, abordando as regras que vão vigorar nas Eleições de 2022. Também vamos buscar fortalecer o Direito Eleitoral na Paraíba, com a retomada da inclusão da disciplina nos cursos de Direito, que foi abolida na maioria das faculdades”, destacou a advogada Adriana Rodrigues.



Além de Adriana Rodrigues, também participaram da reunião os advogados Israel Rêmora (vice-presidente da Comissão), Carlos Alberto Mendes Nóbrega Júnior (secretário-geral), Thiciane Carneiro Santa Cruz (secretária de assuntos institucionais e jurídicos) e os membros: Katiane Oliveira Silveira de Figueiredo, Rogério de Araújo Rodrigues, Hugo Emídio Oliveira Castelo Brancos, Herbert Viana Rocha, Nadja Novaes e João Paulo de Albuquerque Gonçalves.

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