Comissão de Direito Animal da OAB-PB participa da plenária do orçamento democrático estadual

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Paraíba (OAB-PB), através das Comissões de Direito Ambiental e Direito Animal, participou, nesse sábado (24), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, localizado na R. Abdias Gomes de Almeida, 800,Tambauzinho, João Pessoa (PB), do Orçamento Democrático Estadual 2018.

O Orçamento Democrático (OD) é o instrumento no qual os/as cidadãos/ãs são convidados/as a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em suas obras e serviços.

Na oportunidade, esteve presente à plenária do orçamento democrático estadual, o presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-PB, Francisco José Garcia Figueiredo.

Na ocasião, Francisco José solicitou ao Governador Ricardo Coutinho a criação do Conselho Estadual de Direito Animal e a aquisição de um castramóvel para atendimento das demandas envolvendo a urgente necessidade de esterilização de animais domésticos (cães e gatos).

Ele também pediu pediu aos vários deputados que se faziam presentes à reunião, que acelerassem a aprovação do Código de direito e bem-estar animal da Paraíba, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa.

Já Pedro Nóbrega se posicionou no sentido colaborativo, “a iniciativa, o mérito e a bandeira levada pelo professor Francisco Garcia é muito nobre. A comissão de Direito Ambiental é uma co-irmã no tema e na defesa ambiental. Na tarde de hoje viemos trazer o apoio para que o projeto desenhado possa se concretizar, evitando as barbáries como as noticiadas em Igaracy (PB).

Clique AQUI e veja o vídeo com o discurso de Francisco José Garcia Figueiredo.

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