Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB se reúne com a SEMABY em Bayeux

A comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), reuniu-se na última quarta-feira (27), com a Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux (SEMABY). Na oportunidade, foi discutida a possibilidade do ingresso da Ordem no conselho de Meio Ambiente, a Lei 12.305/10 que versa sobre resíduos sólidos, a publicação dos atos administrativos ambientais prevista na lei 10.650/03 e decreto federal 6.514/08, a Valorização da advocacia Ambiental e a poluição fluvial municipal.

A longa e profícua reunião pode abordar múltiplos aspectos – uma das características do meio ambiente – ouvindo a realidade da secretaria e destacando pontos relevantes seja para sociedade, seja para advocacia ambiental. A assessoria jurídica, na pessoa da Dra. Elisângela e o Secretário José Roberto mostraram-se interessados na colaboração e flexíveis quanto as melhorias na gestão ambiental e no exercício da advocacia sócio-profissional.

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