Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB se reúne com a Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux

A comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na semana passada, com a Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux (SEMABY), e discutiu a possibilidade do ingresso da OAB-PB no conselho de Meio Ambiente do município.

Também foi possível tratar os seguintes temas: Ingresso no conselho de Meio Ambiente do município; Política Nacional de Resíduos Sólidos prevista na Lei 12.305/10; A publicação dos atos administrativos ambientais conforme a lei 10.650/03 e Decreto 6.514/08; A Valorização da advocacia Ambiental e a poluição fluvial municipal.

“Na multifatorialidade associada aos impactos difusos – característica das questões ambientais – foi amplamente discutida com a Dra. Elisângela e o Secretário José Roberto, os quais mostraram-se não só flexíveis quanto a participação da Ordem, como também ressaltaram que a melhoria da gestão pública passa por uma maior cooperação entre os agentes sociais”, destacou o presidente da comissão, Pedro Nóbrega.

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