Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB apresenta projetos para escolas estaduais

O presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Pedro Nóbrega, e o membro da Comissão, Rafael Maia, se reuniu, na última sexta-feira (08), com o secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade de Barros, para discutir pautas sobre meio ambiente.

Entre os temas abordados destacam-se a implantação de Energia Solar Fotovoltaica em ao menos uma escola estadual com vistas a difundir, incentivar a tecnologia e aguçar a curiosidade dos alunos; agricultura Orgânica-Botânica para transformar os centros de ensino em pequenas agriculturas sustentáveis que visem ao preparo, colheita e destinação dos alimentos provenientes da horta.

Outra pauta foi à possibilidade de realizar, durante períodos sazonais do ano, modulação nos cultivos para o clima mais indicado de colheita; aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos para exercer a Lei 12.305/10, que trata dos resíduos sólidos em todas as esferas, e os centros de ensino passariam a separar seu próprio resíduo para disposição adequada; e educação Ambiental Aplicada: Exercer a Lei 9.795/99 que trata da aplicação da educação ambiental em todos os níveis de ensino.

Na oportunidade, o secretário afirmou que já há projetos pilotos voltados a energia solar e que sua implementação é fundamental para regiões ensolaradas como a Paraíba. “A agricultura, é outra política educacional que pretende avançar com perspectiva positiva no futuro próximo”, disse Trindade.

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