Comissão de Direito à Saúde apura suspensão de serviço no Hospital Edson Ramalho

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito à Saúde, apura uma denúncia relativa à suspensão do atendimento na Comissão de Pele do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho. O bloqueio teria prejudicado cerca de 80 pacientes e foi denunciado pelo Disque-Denúncia da Saúde, serviço lançado em junho pela Comissão de Direito à Saúde da OAB-PB.

“O setor tinha como objetivo desafogar os leitos do hospital. Pacientes que já haviam realizado tratamentos com antibióticos podiam continuar o tratamento da lesão através do ambulatório, indo apenas uma ou duas vezes por semana para refazer o curativo. Eram atendidas pessoas que passaram por procedimento de amputação, que detém úlceras por pressão ou lesão infectada. A denúncia ainda está sob análise”, explica o presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-PB, Raphael Viana.

Todas as denúncias são averiguadas através dos relatores designados por Raphael Viana. Ao final, eles emitirão um parecer conclusivo. Somente são aceitas denúncias com a devida identificação do denunciante, mas a OAB-PB não divulga nomes a terceiros. O serviço pode ser acionado através do número (83) 99828-0955 para ligações em horário comercial e por meio do Portal da OAB-PB para mensagens.

“Com aproximadamente dois meses de funcionamento, percebe-se que a maior parte dos reclames da população dizem respeito à demora na marcação de consultas e exames (50%), mas também em relação à deficiência numérica de profissionais da saúde e insalubridade das unidades de atendimento”, destaca Raphael Viana.

Disque-denúncia da saúde

A Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou, no último mês de junho, na esfera estadual, o Disque-denúncia da saúde.

Os serviços do Disque-denúncia da Saúde OAB-PB estarão à disposição dos advogados, estagiários, bem como de todo e qualquer cidadão paraibano interessado, e estarão relacionados, exclusivamente, aos temas que impliquem em violação do direito à saúde.

O serviço, que envolverá o número (83)99828-0955 para ligações em horário comercial e um espaço no Portal da OAB-PB para mensagens, terá o objetivo de estimular a comunicação entre os setores responsáveis sobre as denúncias de atos que afrontem o direito à saúde, onde o denunciante poderá entrar em contato com a Ouvidoria da Comissão e realizar a denúncia. Em todos os casos, é assegurado o sigilo das informações.

De acordo com o presidente da Comissão, Raphael Viana, “são muitos os reclames sociais em torno da saúde pública do nosso estado e de seus municípios, sobretudo ante a falta de profissionais, medicamentos e o sucateamento dos hospitais e unidades de atendimento. Nesse contexto, o Disque-denúncia da saúde surge como mais uma ferramenta em favor do cidadão visando o pleno exercício de seus direitos.”