Comissão de Ética e Disciplina da OAB-PB analisa 445 processos no ano de 2016

Unida à luta intransigente pela defesa das prerrogativas dos advogados paraibanos, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Ética e Disciplina (CED), se debruçou, no ano de 2016, sobre o importante papel da admoestação das condutas antiéticas que violam o Estatuto da OAB, o Código de Ética e Disciplina e o Regulamento Geral da Ordem, e atingiu recordes nunca antes alcançados na história da Instituição.

Sob a presidência do advogado Luciano Alencar de Brito Pereira, a comissão de Ética e Disciplina, órgão responsável pela instrução processual das possíveis infrações éticas cometidas pelos advogados na circunscrição da Paraíba, iniciou o exercício de 2016 com 989 Processos Éticos Disciplinares. “Com a implementação de metas e objetivos, a comissão encerrou o ano de 2016 com 544 processos, o que simboliza a apreciação e conclusão 445, 45% dos processos herdados das gestões anteriores”, afirmou Luciano Brito.

“Apesar dos vários desafios enfrentados no primeiro ano de gestão, a Comissão de Ética se revelou como uma das mais atuantes desta Seccional”, acrescentou Luciano Brito, que recentemente deixou a presidência da CED para se dedicar a projetos pessoais. Ele foi substituído pela advogada Monica Lúcia Cavalcanti, primeira mulher a comandar a Comissão de Ética na história da OAB-PB.

Luciano Brito assevera que deixa Comissão com a sensação de dever cumprido e tem certeza que a nova Presidente irá intensificar os trabalhos e melhorar os resultados para os próximos anos.

Já o Coordenador da Comissão de Ética, o advogado Gustavo Cavalcanti Pessoa, afirma que o resultado apresentado deve-se à estratégia cautelosamente traçada pela diretoria e coordenação que, juntamente com o esforço sobrecomum dos seus relatores, se comprometeram com os desafios propostos.

A nova Presidente da Comissão, Monica Lucia Cavalcanti, que até pouco tempo ocupava o cargo de Secretária Executiva, se mostrou bastante satisfeita com os resultados alcançados ao longo de 2016 e garantiu que não medirá esforços para melhorá-los nos próximos anos. Ela acredita que um dos pontos-chaves para o sucesso desses números têm sido a seriedade, o comprometimento e a imparcialidade que vem sendo aplicados em cada um dos processos analisados pela comissão.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, por sua vez, parabenizou a Comissão pelos resultados. “Esses resultados apresentados pela Comissão de Ética nos dá mais ânimo para continuar o trabalho desempenhado. Devemos traçar novas metas e intensificar ainda mais o trabalho para este ano de 2017, pois a ética é uma das bandeiras mais importantes da advocacia, que realça seu papel indispensável na administração da Justiça e contribui para a aplicação escorreita da lei”, asseverou.

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