A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em continuidade aos esforços empreendidos para a melhoria das instalações da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI) e de Atendimento às Pessoas Idosas, retornou, na última sexta-feira (13), ao prédio para uma nova vistoria para aferir os resultados da reunião promovida junto à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social realizada em 20 de novembro do ano passado.
Entenda o caso:
Em 25 de setembro de 2019, as Comissões de Direito e Liberdade Religiosa, Combate ao Racismo e Discriminação Racial, Combate à Violência Homofóbica e Transfóbica, e a Comissão em Defesa dos Direitos dos Idosos, através de seus representantes, visitaram, nessa terça-feira (24), a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI) e de Atendimento às Pessoas Idosas, onde realizaram inspeção em suas instalações. [ relembre AQUI]
Desta visita foi elaborado um relatório e acervo fotográfico que foi apresentado à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social realizada em 20 de novembro do mesmo ano, onde presentes na reunião Lamark Victor Donato (Secretário-Executivo SESDS), Coronel PM Adielson Pereira de Araújo (Assessor da Polícia Militar da Paraíba e de Ações Estratégicas), Tenente-Coronel BM Lavoizier José de Souza (Assessor do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba), Delegada Ellen Maria Ferreira de Sousa (Assessora da PCPB), Major PM Vinícius César de Moura Santana (Núcleo de Análise Criminal e Estatística), Tenente-Coronel PM Rochester Guimarães do Vale (Serviço de Informação ao Cidadão), Delegado Flávio Craveiro Vasconcelos de Barros (Coordenador da Assessoria Técnico-Normativa e de Controle Interno SESDS), Isaias José Dantas Gualberto (Delegado-Geral da Polícia Civil da Paraíba), Delegada Vera Lúcia de Lima Soares (Titular da Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso), e os representantes da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Franklin Soares (presidente) e Bruno Ricardo (membro), e da Comissão em Defesa dos Direitos dos Idosos, Vilma Almeida da Silva. [ relembre AQUI ]
De acordo com o presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa OAB-PB, Franklin Soares, “durante a visita foi realizado levantamento daquilo que foi acertado na reunião com o Secretário Executivo da SESDS, Lamark Victor, e constatado aquilo que foi feito para, com propriedade, cobrar o que ainda resta por fazer”, pontuou.
O novo relatório será apresentado em abril às autoridades presentes na reunião do dia 20/11/2019 como prosseguimento dos esforços conjuntos para fornecer ao público daquelas delegacias um espaço digno e receptivo.
Estiveram presentes nesta segunda etapa da vistoria, Emanuelle Costa (Gerência Executiva de Equidade Racial) e Aniely Mirtes (da Gerência Executiva de LGBTGI+), onde representaram Lídia Moura, Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e Franklin Soares, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa OAB-PB, onde foram recepcionados pelo Delegado Titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI), Dr. Marcelo Falcone, e pela Delegada Titular da Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso, Vera Lúcia de Lima Soares.
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