Comissão da OAB-PB realizará III Seminário Sobre Direito de Energia; participe

A Comissão de Direito de Minas e Energia (CEDIME) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima sexta-feira (10), o III Seminário Sobre Direito de Energia. O evento acontecerá na sala multimídia do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), das 10h00 às 18h00.

A presidente da Comissão, Priscilla Maciel de Menezes, destaca que seminário terá como tema: Diálogos sobre o Direito da Energia e é resultado de um projeto elaborado no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão da OAB-PB com o apoio de professores e investigadores científicos de universidades brasileiras e estrangeiras.

“O objetivo principal do encontro é debater, sob uma ótica jurídica e interdisciplinar, temas relacionados aos novos cenários e desafios enfrentados pelos setores energéticos decorrentes, sobretudo, das inúmeras e constantes inovações tecnológicas que estão transformando a forma como a energia é gerada, transmitida, distribuída, consumida e medida”, ressaltou.

Priscilla acrescenta que “a Comissão de Direito de Minas e Energia da OAB-PB espera que a discussão tenha reflexo no contexto do setor energético paraibano, munido-o de instrumentos capazes de auxiliá-lo na construção de uma Política Energética Estadual adequada às características regionais e compatível com as perspectivas hodiernas”.

O seminário contará com palestras sobre Tributação e Energia Solar no Brasil: a extrafiscalidade no setor energético como mecanismo de indução do desenvolvimento nacional, ministrada por Alex Taveira dos Santos; Regularização Fundiária Sustentável, licenciamento urbanístico ambiental e energia solar, ministrada por Arícia Fernandes Correia e Talden Farias.

A advogada Barbara Arrais De Castro Carvalho ministrará palestra sobre a Eficiência Energética e a Certificação dos Edifícios no Cenário Ibero-brasileiro; Belinda Pereira da Cunha e Fernanda Cristina de Oliveira Franco sobre Perplexidades acerca da Sustentabilidade no Direito Brasileiro: direito da energia, direito ambiental e direitos humanos em contextos de exploração energética.

Caio César Torres Cavalcanti falará sobre Smart Regulation para as cidades e redes elétricas inteligentes: primeiras considerações; e Priscilla Maciel sobre Micro e Minigeração Distribuída de Energia Elétrica no Brasil: oportunidades e desafios.

As inscrições serão feitas antes do seminário, com um quilo de alimento não perecível. Durante o seminário também será lançado o livro: O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro.

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