Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PB realiza primeira reunião de 2022

A Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) realizou, nessa última sexta-feira (27), a sua primeira reunião ordinária de 2022.

Participaram da reunião os advogados Daniel Braga (presidente), Hiana Andrade (vice-presidente), Bruno Barsi, Gabriel Honorato, Thereza Freitas, Frederico Leal, Leandro Trajano, Sidharta Neves, Fábio Severiano, Carlos Gonçalves, Raphael Teixeira, Elana Lima, Patrícia Daliark.

Seguindo a sistemática aprovada pela comissão quanto à realização das reuniões ordinárias, a mesma foi iniciada com palestra do advogado, professor e Conselheiro Federal da OAB Rodrigo Toscano de Brito, que pôde discorrer sobre o tema “Advocacia imobiliarista – perspectivas atuais e para o futuro”.

Em uma abordagem dinâmica e atual, o tema foi explanado, abrindo-se o espaço para compartilhamento de experiências, casos práticos, dúvidas e debates entre os membros da comissão.

Segundo o presidente Daniel Braga, a reunião marca o retorno das atividades presenciais da comissão, que durante os últimos anos apenas teve eventos virtualmente, dadas as limitações da pandemia. “Uma noite rica e agradabilíssima, que marca o início dos trabalhos neste ano, com a satisfação da presença de Rodrigo Toscano, que sempre nos brinda com seus ensinamentos e experiências. Teremos sempre uma reunião temática com apresentação de alguma matéria por algum convidado, da comissão ou mesmo de fora dela”, destacou.

No que tange a pauta administrativa, os membros deliberaram sobre uma propositura da gestão anterior da comissão acerca do ingresso de ADIN (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade) em nome da OAB a ser ajuizada em desfavor da legislação estadual (art. 3, inc. IV e V da Lei Estadual 5.123/89), que instituiu a cobrança de ITCMD em casos de usucapião.

O tema ficou de ser retomado para ser debatido internamente, e posteriormente encaminhado para o Conselho da Seccional. "Há outros temas ainda que serão objeto de atuação da comissão, que pretende pautar uma nova reunião para o mês de julho", revelou Daniel.