Comissão da OAB-PB participa de Seminário de Enfrentamento a Abuso e Exploração Sexual de Crianças e

A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, nesta última sexta-feira (11), na Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), do Seminário: “Abuso e Exploração sexual de criança e adolescentes (protagonismo juvenil)”, que integra a programação alusiva ao dia 18 de maio, data de Enfretamento do Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh).

O Seminário foi coordenado pela Gerência da Proteção Especial da Sedh, em parceria com a Rede Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Redexi/PB), do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Centro da Mulher 8 de março, e reuniu adolescentes que estudam na rede pública do Estado.

Em mesa redonda, representantes das principais entidades discutiram o tema do Seminário e em outro momento do evento os participantes foram divididos em grupos para, em oficinas, debater sobre o Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes; Pornografia/Pedofilia e Tráfico de pessoas x responsabilidades.

A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB foi representada pela vice-presidente Michelli Ferrari, a advogada Cláudia Montenegro e João Eduardo Araújo Toscano de Brito.

Segundo a vice-presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB-PB, Michelli Ferrari, o objetivo do encontro foi instruir os adolescentes quanto às formas de violência sexual, identificação de situações de abuso e exploração sexual, formas de prevenção e enfrentamento.

“A melhor forma de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção, que deve ser realizada através de ações de cunho informativo junto as crianças e adolescentes, pais e responsáveis, profissionais das áreas de educação, bem como a sensibilização da sociedade em geral, com a identificação de crianças e adolescentes em situações de risco, acompanhamento da vítima e do agressor e denúncia dos casos de violência”, explicou Michelli Ferrari.

O secretário geral da comissão, Eduardo, acrescentou que foi “desenvolvido um trabalho específico com os adolescentes, onde estes puderam levantar propostas para o combate e prevenção à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, bem como apresentar o tema através da arte. “É importante salientar que esses momentos são imprescindíveis, porque a partir do conhecimento eles terão o poder para enfrentar e combater essa violência que causa danos incalculáveis na vida de uma pessoa, complementou.

18 de Maio

Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Neste dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), Araceli, foi sequestrada, violentada e cruelmente morta por jovens de classe média. Com a repercussão do caso e forte mobilização do movimento em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Denuncie

Além do Disque 100, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a população pode denunciar os crimes pelo Disque 123 que recebe denúncias no âmbito do Estado da Paraíba e nos Conselhos Tutelares.

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