Comissão da Jovem Advocacia apresenta proposta de modernização das regras de publicidade


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia recebeu, na tarde desta segunda-feira (01), o presidente da Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Seccional, Adalberto Belarmino.


Na oportunidade, foi apresentada pelo presidente da CJA, proposta formulada pelo Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia, que trata de alteração das regras de publicidade e propaganda para advogados. O texto foca na divulgação em ambientes digitais.


Os jovens advogados afirmam que o Provimento 94/2000, que regula o assunto, está defasado, e é preciso unificar as regras de interpretação das seccionais. Além disso, apontam que a epidemia da Covid-19 potencializou o uso de meios digitais, tornando-os ainda mais essenciais ao exercício da advocacia.


A proposta permite publicidade informativa por redes sociais, plataformas de compartilhamento de vídeo, aplicativos, colunas em sites e blogs jurídicos, além de jornais, revistas, e-mail, rádio e televisão.

Além disso, autoriza reuniões, atendimentos e consultas online, por meio de aplicativos como Zoom, desde que expressamente autorizados pelo cliente e com a preservação de seus dados.


“Esse é um assunto palpitante que vem tomando espaço ultimamente no seio da Jovem Advocacia, e também porque não dizer, da advocacia de uma maneira geral. Irei ler a proposta com bastante cuidado, mas já sabendo que ela vem do Colégio de Presidentes para acrescentar, aparar arestas, e de permitir que todos possam fazer uma publicidade ética, responsável e que colabore com o fortalecimento do nome da advocacia e do Estado Democrático de Direito”, destacou Paulo Maia.


Já Belarmino ressaltou que, o objetivo da reunião foi trazer para a Seccional, o movimento nacional que os presidentes das CJA’s estão fazendo em prol da alteração do provimento de publicidade que existe atualmente na Ordem e que se mostra totalmente arcaico.

“Fizemos um protocolo junto à Seccional, encaminhamos ao presidente Paulo Maia para que ele tome as medidas para que chegue ao Conselho Federal. Durante a reunião, também discutimos o planejamento da Comissão para o corrente ano”, pontuou.

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