Comissão da Diversidade Sexual participa de Congresso nacional e internacional de Direito Homoafetiv

A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou do VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo, realizado nos dias 31 de agosto a 02 de setembro, na cidade de São Paulo (SP). Foram três dias de discussões sobre questões atuais envolvendo essa área, com especialistas nacionais e estrangeiros.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, junto com o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e o vice-presidente nacional, Luis Cláudio Chaves e a Maria Berenice Dias Presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual também participaram do evento.

Entre os palestrantes internacionais que estiveram no congresso estão o advogado constitucionalista argentino Andres Gil Domingues; a juíza chilena Karen Atala Riffo, especialista em Direitos Humanos; e a advogada canadense Esztel Kismodi. Esta última é orientadora da rede de pesquisa e educação em saúde sexual e reprodutiva da Organização Mundial de Saúde (OMS).


Com o objetivo de fortalecer o debate em torno da diversidade e combater a “homotransfobia”, o evento trouxe os seguintes painéis: “A construção jurídica da pessoa: uma reflexão sobre desafios contemporâneos para a afirmação dos direitos LGBTI”; “Entre o Direito e a ética: os avanços da ciência, reprodução assistida e proteção à pessoa humana”; “Direito Civil, pluralidade de famílias, diversidade sexual e de gênero”; “Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva”, e “Direitos sociais, mercado de trabalho e diversidade de gênero”.

Os advogados Mário Vicente da Silva Filho, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-PB, Adolff Uchôa e o Marcel Jeronymo, membros da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, Subseção Campina Grande, entregaram a Maria Berenice Dias, assinaturas referente ao abaixo-assinado em prol do Estatuto da Diversidade.

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