A Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou reunião, nessa terça-feira (27), para discutir projetos que serão implementados no segundo semestre deste ano. Participaram do encontro o presidente da Comissão, Andrey Alves, o secretário geral Juliê Diniz, e os membros Nilgra Marques, Diego Xavier e Eduardo Marques.
Dentre os projetos que serão iniciados está: a criação da cartilha do torcedor, que será distribuída a população em geral, com foco especial junto as torcidas dos clubes de futebol, mostrando a eles seus direitos e deveres dentro da praça de desporto.
“Além da cartilha do torcedor, a comissão discutiu a possibilidade de atuar junto aos clubes e federações dos variados desporto da Paraíba, escutando e verificando a viabilidade jurídica de seus pedidos”, declarou Andrey Alves.
O presidente acrescentou que também foi discutida a possível implantação do juizado do torcedor junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba. “Vamos levar requerimento e propor ao TJPB a criação do juizado do torcedor, mostrando sua viabilidade e prática em outros estados e os benefícios que ele pode oferecer ao cidadão e a própria celeridade da Justiça”, destacou.
A comissão discutiu ainda a possibilidade de realização de futuros eventos sobre a temática de direito desportivo, abrangendo o marketing esportivo e o direito do trabalho desportivo.
“Como presidente da comissão, fiquei muito feliz com a reunião, que serviu para que os membros fossem apresentados e os projetos começassem a ser debatidos. Com a participação de todos, o trabalho da comissão renderá bons frutos para a população em geral, com informações sobre direitos e deveres dos torcedores, auxílio informativo aos clubes e federações dos variados”, afirmou Andrey.