Dando continuidade a um ciclo de visitas a instituições paraibanas ligadas ao setor elétrico, a Comissão de Direito de Minas e Energia (CEDIME) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), esteve, nessa terça-feira (23), na sede da Energisa, onde discutiu parcerias com o departamento jurídico da Empresa.
De acordo com a presidente da Comissão, Priscilla Maciel, a pauta foi extensa e foram definidas algumas atuações em conjunto, “como a elaboração de uma cartilha direcionada ao consumidor de energia elétrica, buscando esclarecer as dúvidas mais frequentes do usuário, e um workshop para magistrados e membros do Ministério Público, que terá por finalidade esclarecer algumas peculiaridades presentes nas normativas técnicas que regem a relação entre o consumidor e a distribuidora de energia elétrica”.
O gerente jurídico da Energisa, Carlos Barreto, aproveitou a reunião com a OAB-PB para externar a preocupação da empresa com relação à captação ilegal de clientela nas causas de ICMS incidentes sobre TUSD e TUST. Carlos Barreto informou que é extremamente prejudicial este tipo de demanda, tanto para o setor elétrico, quanto para a sociedade em geral. “Ambos perdem com este tipo de atitude”, disse.
A tesoureira da OAB-PB, Laryssa Almeida, esclareceu que “a Ordem está atenta as condutas dos advogados que estão levando a sociedade a entrar em demandas aventureiras e que o Tribunal de Ética e Disciplina da Instituição já foi acionado e está tomando providências em alguns casos”.
Também participaram da reunião Dayse Marinho e Joelma Queiroz (membros da CEDIME), Alana Ferreira (assessora institucional da Energisa) e Lívia Araujo (gerente de marketing e comunicação da Energisa).