A Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participou, de diversas atividades em prol da advocacia e da cidadania no mês de julho.
Na sexta-feira (27), a Comissão em parceria com a com a Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/CCJ), e com o Diretório Acadêmico Professor Tarcísio Burity (DATAB) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e apoio dos grupos de pesquisa dos professores Dra. Maria Luíza Feitosa e Dr. Talden Fariasa, realizou a palestra “Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente” do Professor Álvaro Sanches Bravo, doutor pela Universidade de Sevilha, Espanha.
De acordo com o presidente da Comissão, Pedro Nóbrega, é normal achar que por estar posicionado na Europa, com economia firme, potência tecnológica e acadêmica, a Espanha estaria no mínimo um passo a frente de nós.
“O tema de recursos hídricos mostra que esta realidade não é bem assim. Aliás, ela é mais próxima da falta do que propriamente uma abundância de água potável. Colapsos hídricos transpassam o domínio econômico, não adianta ser uma potencia econômica se há um manejo equivocado nos recursos”, ressaltou.
Pedro também disse que o professor Álvaro pôde compartilhar sua experiência e fazer um recorte que afeta diretamente os Brasileiros. “Se por um lado temos uma natureza favorável quanto a nascentes e fontes, ainda precisamos aprender muito de como gerir, preservar, ratear e expandir as questões hídricas nacionais. A menos que queiramos nos acostumar com os suplícios e amarguras dos sertões nordestinos e, quem diria, o sistema Cantareira em São Paulo.” acrescentou.
A Comissão também participou no último sábado (28), no Parque Parayba I, no bairro do Bessa, João Pessoa (PB), do evento promovido pela Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB, que teve como objetivo expandir a mediação e os meios de solução de conflitos em bairros de João Pessoa e Região Metropolitana, além das cidades do interior do Estado da Paraíba, oferecendo serviços de atendimento ao público, orientação na área jurídica e social, encaminhamentos, e tudo mais que possa contribuir na elevação da melhoria da qualidade de vida desses cidadãos, disseminando a cultura de mediação de conflitos com via facilitadora da democratização do acesso à justiça por parte da OAB-PB.
A participação da Comissão de Meio Ambiente ficou posicionada na Educação Ambiental e Preservação dos ninhos de Coruja.
De acordo com a integrante da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB, Taiara Desireé, a população do bairro do Bessa reportou com muita preocupação a falta de coleta seletiva, o que compromete a separação do lixo pelos moradores, afinal tudo fica compressado e é levado ao aterro (incorreto pelo ponto de vista da Lei 12.305/10).
Taiara Desirée destacou a educação ambiental, especialmente das crianças do colégio Meta. “O interesse infantil é inspirador e ao mesmo tempo cria um dever de responsabilidade. Se por um lado, eles não tem a “consciência” que nós temos, mas fazem e se interessam tanto pelo meio ambiente, por que nós castigamos tanto a natureza?”
A Comissão finalizou no último dia 31, o mês de atividades com o evento do manifesto da Medida Provisória 844/2018.
O membro da Comissão, Márcio David disse, que “enquanto grandes nações estão indo pelo caminho público, nós estamos indo na direção contrária, onde justamente estas nações já foram e estão voltando. O viés puramente econômico não pode ser requisito fundamental para gestão sanitária e hídrica. É necessário no mínimo ampliar o debate, para não acontecer essa avalanche de pedidos Judicias na tentativa de neutralizar a MPV.”
