A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa do Consumidor, realizou reunião, na semana passada, com o diretor-geral do Programa de Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Francisco Glauberto Bezerra, para planejar e elaborar novas ações para defesa do Consumidor.
A comissão foi representada pelo presidente Ronaldo Xavier e pelo vice Leandro Carvalho, que destacaram a importância da parceria com o Ministério Público para o desenvolvimento de ações que visam à proteção da sociedade consumerista.
Na oportunidade, foram debatidos diversos assuntos de interesse do consumidor paraibano, como a recomendação para cumprimento da Lei Estadual que veda a distinção de preço para pagamento em dinheiro, cheque e cartões de crédito ou débito pelos estabelecimentos.
“A parceria entre o MP-PROCON e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PB, tem o objetivo de desenvolver projetos e ações que envolvem a defesa do Consumidor”, comentou Leandro Carvalho.