Diante das reclamações e denúncias de advogados de todo o estado acerca de um crescente quadro de morosidade, no âmbito do Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), resolveu criar uma Comissão para debater essa tormentosa questão. A Comissão é presidida pelo advogado Assis Almeida, secretário-geral da OAB-PB, com larga experiência advocatícia, inclusive na seara da magistratura.
A portaria da Presidência da OAB-PB determinando a criação da Comissão foi publicada no dia 25 de julho de 2016. Além do presidente Assis Almeida, a comissão é composta também pelos advogados: Adailton Coelho Costa Neto, Andre Araújo Cavalcanti, Claudecy Tavares Soares, George Suetônio Ramalho Júnior, Guilherme Almeida de Moura, Jairo de Oliveira Souza, Juramir Oliveira de Sousa, Maria Madalena Abrantes Silva, Martsung Formiga Cavalcante, Rodovalho de Alencar, Paulo Rodrigues da Rocha, Petrov Ferreira Baltar Filho, Roberto Júlio da Silva, Robson Silva Carvalho, Sanny Japiassu dos Santos, Sheyner Yasbeck Asfora e Walber José Fernandes Hiluey.
Defesa da sociedade
“Não há como esconder a existência de um clamor da sociedade contra a morosidade do Judiciário. Diante dessa realidade, é nosso dever defendê-la. Afinal, esta luta é de sumo interesse de todos os advogados”, afirmou o advogado Assis Almeida, para quem “a demora, sem justificativa, do curso do processo é altamente prejudicial à sociedade e à nossa categoria”.
Ele destacou ainda que “a Comissão de Combate à Morosidade buscará, na linha de ação que for estabelecida pela Seccional, sob o comando do presidente Paulo Maia, convergência de propósitos, objetivando reduzir a atual morosidade processual.”
Papel institucional
“Não há dúvida que devemos atuar de forma respeitosa junto aos atores do Poder Judiciário, porque esse é o nosso dever; mas, não podemos abdicar dos meios persuasivos e legais, quando observarmos que a delonga processual se afasta de parâmetros estabelecidos pela legislação, afinal a celeridade processual é dever e compromisso da própria magistratura”, lembrou Assis Almeida, ao tempo em que destacou a importância de que “todos devemos compreender o papel e a razão de ser da Ordem”, lembrando, neste aspecto, o posicionamento do presidente da OAB nacional, Cláudio Lamachia, para quem “a autonomia e a independência da OAB fizeram-na uma instituição livre para atuar em favor da sociedade, sem qualquer temor de retaliação”.
Espírito de cooperação
Para o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, a criação da Comissão de Combate à morosidade atende a queixas de um sem-número de advogados de todo o estado, insatisfeitos com o alto índice de congestionamento de processos judiciais. Ele defendeu um trabalho que seja desenvolvido dentro de um espírito de diálogo e cooperação, na forma republicana, de acordo com o que devem ser perseguidas soluções tendentes a banir ou reduzir de nosso meio o mal da morosidade processual. Lembrou o Presidente da OAB, Paulo Maia, que, “a despeito da inarredável necessidade de lutar contra a morosidade processual, é meu dever reconhecer que a grande maioria dos magistrados paraibanos faz atuar a jurisdição de forma incansável em benefício da sociedade. E, para finalizar, conclamou a que “juntos, OAB e a magistratura, devemos batalhar de braços dados por esse ideal que toca a todos nós”.