A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Combate ao Nepotismo e Improbidade Administrativa (CCNIA) entende que o cidadão tem a função precípua de controlar, fiscalizar e acompanhar as atividades do ente estatal em todas as suas manifestações, quer seja através da fiscalização direta ou por meio do auxílio de órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Controladorias, Ministério Público, dentre vários outros.
A CCNIA/OAB-PB realizará o “Fórum Estadual de Combate à Corrupção”, que ocorrerá no auditório do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, no dia 05 de setembro a partir das 19h00 , em comemoração ao “Dia Nacional de Combate ao Nepotismo”.
O “Fórum Estadual de Combate à Corrupção” tem por objetivo discutir o papel da sociedade no controle das atividades estatais, sobretudo do que pertine a coibição do nepotismo e de crimes de improbidade administrativa.
Através dos palestrantes, a Comissão de Combate ao Nepotismo e Improbidade Administrativa, visa contribuir e estimular o interesse da sociedade em assumir o protagonismo em relação à fiscalização dos entes e agentes públicos, através dos subsídios teóricos e práticos oferecidos nas palestras. O evento terá como público-alvo gestores públicos, membros dos Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público, advocacia, estudantes e a população em geral.
O Fórum contará com as seguintes Palestrantes:
Dr. Júlio Marcelo Oliveira
Procurador do Ministério Público do Tribunal de Contras da União – TCU
Ementa: “A importância do Ministério Público de Contas da União frente ao Combate à Corrupção no Brasil”.
Dr. Rodolfo Alves Silva
Procurador-chefe da Procuradoria da República na Paraíba – PGR/PB
Ementa: “O papel da Procuradoria da República na Paraíba (PGR-PB) no combate aos crimes de improbidade praticados por Prefeitos Municipais”.
A inscrição é gratuita, para se inscrever clique AQUI