A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, atualmente composta por integrantes de ambos os sexos, realizou reunião, nesta sexta-feira (09), para traçar diretrizes e metas para o ano de 2017 e avaliar conquistas e avanços alcançados no decorrer do ano de 2016, declarado pelo Conselho Federal, por meio do Provimento 164/2015, o ano da mulher advogada.
A reunião contou com a presença do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, do secretário-geral, Assis Almeida, diretoria e integrantes da Comissão da Mulher Advogada.
A presidente da comissão, Elieuda Dias Matos, ressaltou que “durante o Ano da Mulher Advogada várias conquistas foram obtidas para a advocacia paraibana e para toda a sociedade, de forma que o cenário da mulher advogada em nosso Estado já apresenta significativa transformação”.
“A OAB-PB, por meio da Comissão da Mulher Advogada e todas as demais comissões que caminham de mãos dadas, esteve atenta às diretrizes traçadas no citado Provimento, portanto avançou, progrediu e foi dignificada por ter sido a primeira Seccional do Brasil a inserir a comissão da Mulher Advogada no rol das comissões permanentes da Instituição, cumprindo assim uma das diretrizes do Plano Nacional da Mulher Advogada – Provimento 164/2015 do Conselho Federal”, declarou Elieuda.
Elieuda acrescentou que durante o ano da Mulher Advogada foram implementadas políticas positivas para concretização do Plano de Valorização da Mulher Advogada, tais como: realização de palestras, cursos de capacitação e orientação dos direitos da mulher advogada. “Além de anteciparmos junto aos Tribunais muitas das prerrogativas destinadas à Mulher Advogada Gestante e Lactante, estabelecidas na Lei nº 13.363/2016, que alterou o NCPC e o Estatuto da Advocacia, fazendo Justiça às mulheres advogadas em suas prerrogativas”, afirmou.
Já a vice-presidente da Comissão, Manuela Lucena, destacou que para coroar o Ano da Mulher Advogada o Conselho Pleno da OAB-PB aprovou, por unanimidade, o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada no Conselho da OAB Paraíba. “É um marco histórico na luta pelos direitos da Mulher Advogada”, enfatizar.
Valorização
Adaptado do Plano Nacional da Mulher Advogada, instituído pelo Conselho Federal, o Plano Estadual prevê uma série de ações voltadas para a mulher advogada, como educação jurídica, defesa das prerrogativas, humanização das estruturas judiciárias voltadas à mulher, ampliação dos espaços ocupados pelas mulheres advogadas nas estruturas da OAB, além de variadas iniciativas visando à efetiva participação da mulher advogada na Ordem.