A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através das comissões dos Direitos da Criança e do adolescente; de Mediação e Arbitragem; e do Núcleo de Apoio aos Estagiários (NAE), realizou, nesta quarta-feira (17), oficinas na escola municipal Moema Tinoco, localizada no bairro dos Funcionários II, em João Pessoa, para debater a identificação e prevenção das formas de bullying na unidade escolar. A ação faz parte do projeto “OAB Vai à Escola”.
“Trabalhamos quatro turmas, do quarto ao quinto ano, num total de 120 alunos. As oficinas abordaram as formas de bullying, como identificar, como se autoproteger, prevenir e as formas de denúncias. Também ouvimos bastante as experiências dos alunos sobre essa violência e alguns relataram que já tinham sofrido bullying dentro da escola, mas que que a situação tinha sido administrada pela gestão escolar”, explicou Michelli Ferrari, presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Michelli Ferrari disse também que foram debatidas questões referentes ao abuso e exploração sexual, uma vez que 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual. “Também realizamos, juntamente com a Comissão de Mediação e Arbitragem, uma dinâmica para despertar nos estudantes a empatia, a solidariedade, para que tenham uma convivência melhor e o não cometimento de violência entre eles”, acrescentou.
Michelli Ferrari afirmou ainda que o evento deu continuidade às deliberações elaboradas pelo grupo de trabalho formado durante a audiência pública realizada pela OAB-PB, no último mês de abril, para debater a violência nas escolas paraibanas.
A secretária-geral Adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates, destacou que na oportunidade também foram tratadas questões relacionadas ao ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), enfocando suas formas de abordagem dentro das escolas para as crianças e adolescentes.
“Considero muito importante o projeto OAB Vai à Escola, tendo em vista que o ECA é uma importante ferramenta de trabalho, tanto para os profissionais de educação, como também orienta os alunos envolvidos para que possam garantir as políticas públicas tão necessárias a infância e a juventude. Enfim, essa abordagem nas escolas, de forma lúdica, didática, fala sobre os direitos das crianças e adolescentes, a forma coma elas podem buscar ajuda em caso de violação dos seus direitos”, afirmou Larissa Bonates.
A presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB, Tatianne Lacerda, afirmou que as "oficinas e visitas realizadas nas Escolas são momentos especiais para falar com crianças e adolescentes sobre conflitos".
"Nesse momento tratamos o conflito de modo positivo, no sentido daquela comunidade poder exercer o diálogo e, partir dessas conversas, resolverem as questões existente naquela Comunidade Escolar. É momento de reflexão e provocação de diálogo e, consequentemente, buscar as soluções para as questões enfrentadas na Escola", disse.
Já o presidente do NAE, Rhayron Klaiver, destaca que "o projeto é importante, pois informa aos estudantes sobre seus direitos e responsabilidades de acordo com a legislação". "As oficinas oportunizaram contato com pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente, na medida que explicamos o que é considerado violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, e também como buscar ajuda caso estes sujeitos sejam vítimas de qualquer tipo de violência ou negligência", declarou.
Também participaram das oficinas a secretária-geral Adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates; a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem, Tatianne Lacerda; o membro do NAE, Hugo Melo; o assistente social Flávio, e as gestoras da escola: Analine e Coeli.