Comandada por paraibano, Comissão Nacional avalia mudanças no Exame de Ordem da OAB

Coordenação Nacional do Exame da Ordem avalia aprimoramento da prova

O presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, advogado Rogério Varela, participou da primeira reunião da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, coordenada pelo advogado alagoano Felipe Sarmento. A reunião ocorreu em Brasília e foram debatidas propostas para o aprimoramento do referido exame Uma das decisões já tomadas desde o I Fórum Nacional do Exame de Ordem foi a da não indicação da peça prática na prova elaborada pela Fundação Getúlio Vargas.

Prova contextualizada

Segundo Varela, o exame tem sempre a evoluir, de forma a conseguir identificar q as necessidades da sociedade no que tange ao profissional do curso de direito. O intuito é que as provas sejam cada vez mais contextualizadas, com viés mais pragmático. Nesse ano específico, por exemplo, o olhar estará mais voltado à reformulação do Código de Processo Civil. Um Fórum de Presidentes de Comissões estaduais de Exames de Ordem foi criado e já se reuniu pela primeira vez em Brasília há cerca de dez dias, para democraticamente junto às bases, discutir o que é necessário ser mantido ou melhorado e fazer uma análise constante dos critérios de avaliação, como extensão, tempo e conteúdo.

Nível de ensino e percentual de EAD

Para Varela, a Comissão Nacional do Exame de Ordem, presidida por ele, deve andar de mãos dadas com outra, Nacional de Educação Jurídica, para exigir cada vez mais a melhoria do ensino jurídico das faculdades no sentido de que as pessoas sejam lançadas no mercado, aptas a fazer exame de ordem com condições mínimas de aprovação. Ele reconheceu o crescimento do ensino à distância, através de cursos de pós-graduação ou específicos de capacitação e revelou uma certa tendência junto ao MEC , de expansão das próprias universidades tradicionais, que hoje estão autorizadas a ofertar 20% de seus cursos através do EAD.

“Existe um projeto em tramitação no MEC para que esse percentual seja elevado até 50%. A OAB tem sido consultada a esse respeito e por enquanto entende que a manutenção dos 20% já é suficiente para seja atendida a necessidade de uma boa qualidade de ensino, conforme parecer contrário emitido pelo Pleno da Ordem. É algo que tem sua dinâmica e verificaremos ao longo dos anos se precisa ou não ocorrer”, concluiu.

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