A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou nesta segunda-feira (08), a Semana do Jurista, com o lançamento da campanha de Valorização da Advocacia, no auditório da OAB-PB, no período da manhã, e palestra sobre Prerrogativas dos Advogados, ministradas por Charles Dias (procurador nacional das Prerrogativas) e Leonardo Accioly (ex-presidente da comissão nacional de Prerrogativas da OAB e atual vice-presidente da OAB-PE).
Na sua palestra, Charles Dias destacou que as “prerrogativas, em que pese ser corporificadas ao advogado, elas não são do advogado e sim do cidadão. “As prerrogativas são garantias do exercício livre e desassombrado do direito de defesa. Desrespeito a advocacia significa violação ao Estado de direito, inclusive, crime de lesa-humanidade, porque as prerrogativas se garantem para que o advogado possa fazer o exercício dos direitos das garantias fundamentais da pessoa humana”, afirmou.
“Um evento como esse serve para que se reafirmem as prerrogativas dos advogados, o direito de defesa e onde se busca o posicionamento que a advocacia realmente merece, que é garantir os marcos judiciais. Não iremos conseguir uma sociedade mais ética e mais justa, sem que a Justiça e o Estado democrático de direito sejam respeitados”, completou
Já Leonardo Accioly destacou a satisfação de estar na Paraíba, falando um pouco aos advogados paraibanos sobre o sistema nacional de prerrogativas, sobretudo, devido o “perigoso momento que o país vive, onde a liberdade dos advogados é cessada por atos de extrema arbitrariedade e violência”.
Aciolly também destacou a necessidade de trazer “uma mensagem de esperança e união, para que os advogados fiquem juntos, irmanados na reação contra os abusos”. Não só nós da Comissão Nacional, como também o nosso procurador nacional de prerrogativas, estamos aqui à disposição dos colegas da Paraíba, para poder atuar em relatos e casos onde existem esse tipo de violência às prerrogativas profissionais e da violação do direito de defesa do cidadão paraibano”, afirmou.