A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas, deu continuidade, nesta quinta-feira (15), às atividades do projeto “Blitz das Prerrogativas”, visitando o Fórum da cidade de São João do Rio do Peixe para ouvir os reclames dos advogados e buscar soluções para todos os problemas da advocacia.
Em São João do Rio do Peixe, a blitz foi recebida pelo juiz Agilio Tomaz e Flávia Cezarina, representante do Ministério Público (MPPB). O presidente da Subseção da OAB de Cajazeiras, João de Deus Quirino, também destacou a grande presença de advogados nas ações.
Segundo João de Deus, na oportunidade, foi discutida a questão de um cadastro de RPV para pegar dados e nomes dos advogados e ações da OAB, em parceria com o Judiciário, para melhorar um funcionamento e a Vara local ter uma prestação jurisdicional eficiente. “Tenho certeza que a Blitz das Prerrogativas foi muito exitosa na Subseção de Cajazeiras e em breve teremos bons frutos”, disse
Já na manhã de desta sexta-feira (16), a comitiva da OAB-PB visitou o Fórum da cidade de Sousa.
Na quarta-feira (14), a Blitz atendeu outras cidades da Subseção da OAB de Cajazeiras. Foram visitados o Fórum da Justiça Estadual e a Vara do Trabalho de Cajazeiras e o Fórum e a cadeia de São José de Piranhas. Em Cajazeiras, os principais reclames dos advogados foram à expedição de uma portaria de acesso aos processos na 4ª Vara de Cajazeiras, e liberação de alvarás judiciais na Vara do Trabalho.
Já em São José de Piranhas, a Blitz se reuniu com a juíza Ana Flávia, que também atua em Bonito de Santa Fé, a quem foi apresentada um cadastro de advogados que pretendem atuar como advogados dativos. Também foi tratada a questão de alvarás e destaque de honorários dentro dos alvarás.
O presidente da Comissão de Prerrogativas, Allyson Fortuna, destaca que a comitiva da OAB-PB está conversando com todas as autoridades e visitando órgãos que os advogados sertanejos relataram violação às prerrogativas. “Em alguns, não conseguimos resolver, em virtude da intransigência, o que devemos tomar proveniências”, comentou.
Blitz das Prerrogativas
O projeto Blitz das Prerrogativas foi iniciado no em junho de 2017, na cidade de Campina Grande, e já visitou as cidades de Itaporanga, Piancó, Conceição, Patos, Catolé do Rocha, São Bento, Pombal, Teixeira, Água Branca, Princesa Isabel, no Sertão; Areia, Remígio e Esperança, todas no Brejo paraibano; e Monteiro, no Cariri.
“Em todas as comarcas buscamos junto aos Fóruns, cadeias e INSS melhorias no atendimento e serviços prestados a advogados e jurisdicionados”, destacou Alysson Fortuna.