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Audiência Pública: Advocacia e sociedade de Cajazeiras se unem em busca da elevação da Comarca




A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB); e a Subseção da OAB de Cajazeiras, promoveram, nesta quinta-feira (25), no Salão do Júri do Fórum Ferreira Júnior, em Cajazeiras (PB), uma audiência pública, no sentido de convidar autoridades locais e a sociedade, como um todo, para discutir atos e instrumentos que possibilitem a elevação da comarca local a condição de comarca de 3ª Entrância, pleito antigo da sociedade sertaneja abrangida pela jurisdição da comarca da cidade.


No ato, o presidente da OAB Paraíba, Harrison Targino, destacou a importância de Cajazeiras para o cenário estadual na Paraíba e o próprio reconhecimento do Tribunal de Justiça (TJPB) nessa posição, colocando-a como sede de circunscrição e núcleo para tantos outros serviços judiciários, informando a luta constante que será encampada pela OAB da Paraíba até a conquista de elevação da comarca.


Já o presidente da OAB Cajazeiras, Jone Pereira, apresentou alguns itens que podem auxiliar na relativização ou substituição dos requisitos para que o Tribunal deva elevar a comarca a 3ª Entrância, destacando a importância da união das forças locais para a conquista do pleito. Anunciou ainda que será confeccionado um documento, nominado de “Carta de Cajazeiras” a ser encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a todos os Desembargadores com o pleito e os argumentos que auxiliem na elevação da comarca.


O diretor do Fórum Ferreira Júnior, Juiz Hermeson Nogueira, na oportunidade e representando o presidente do TJPB, demonstrou que existe a possibilidade de elevação e que isso auxiliaria na manutenção de magistrados na comarca e o preenchimento das varas locais, e que esse ato refletiria numa melhor efetivação da prestação jurisdicional.




Em sua fala, o Coordenador de interiorização do Conselho Federal da OAB, João de Deus Quirino Filho, falou da luta histórica e de tantos atos da OAB Cajazeiras enquanto protagonista de ações voltadas a sociedade cajazeirense, bem como da importância da elevação da Comarca a 3ª Entrância, ao final trazendo a participação de forma remota do presidente do Conselho Federal que informou estar junto nessa caminhada e que o Conselho Federal encontra-se de portas abertas para a advocacia cajazeirense.


Houve, ainda, a participação de forma virtual do Presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti que se incorporou na luta destacando a importância da conquista para otimizar o acesso à justiça e disse que a OAB estaria de portas abertas para construir o diálogo com os poderes estaduais e locais.


O ato constrói um reaquecimento do anseio da sociedade vinculada a comarca de Cajazeiras, de ver a conquista da elevação da comarca a 3ª Entrância, sendo destacada como bastante positiva por todas as autoridades que estiveram presentes no ato.



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