A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Prerrogativas e da Subseção de Pombal, realizou na tarde desta terça-feira (07), atividades relacionadas ao programa “Blitz das Prerrogativas”. A comitiva esteve presente no fórum de Pombal, onde foi realizado uma reunião com os advogados locais, sendo debatidos os principais problemas enfrentados pelos causídicos.
Os principais problemas apresentados a comitiva da OAB-PB foram: Demora para expedição dos RPVs, negativa de entrega de alvarás ao advogado, mesmo tendo este poderes para recebe-los, dificuldade de obter declaração de atividade rural para clientes nos sindicatos rurais, reclamação com relação a alguns servidores públicos que propalam a desnecessidade da presença do advogado em processos administrativos, interferido irregularmente na relação advogado cliente, a demora na devolução de processos junto ao TRF5, a negativa de prestação de informações via telefone por parte de cartórios estaduais e federais, problemas com a expedição de alvarás judiciais com pagamento unicamente na agencia da CEF de Sousa e por fim a necessidade de combate a figura do “agenciador de causas” em nossa cidade.
Encerrados os debates, em virtude do juiz estar em audiência, o presidente da Comissão das Prerrogativas, Allyson Fortuna, deixou acertado com o presidente da Subseção da OAB de Pombal, Jaques Wanderley, que a própria Subseção, através de sua diretoria executiva, fará os encaminhamentos das reclamações aos magistrados da Comarca, bem como realizará dentro breve espaço de tempo reunião com os presidentes dos sindicatos rurais, buscando garantir a todos os advogados o livre exercício de sua profissão, bem como identificar e coibir a pratica ilegal da profissão por parte da figura dos “agenciadores de causas” em toda nossa região.
Após o debate no Fórum, a comitiva seguiu para a agência do INSS de Pombal, com objetivo de fazer uma visita de cortesia à gerência executiva local. Na oportunidade, foram tratados assuntos como atendimento preferencial para advogados e a reafirmação da posição da OAB quanto ao direito do segurado se fazer representado por profissional da advocacia.
O gerente executivo da agência Albino Almeida disse que apesar da unidade do INSS de Pombal contar no momento com pouco fluxo de demandas em decorrência de ausência de médico perito lotado na referida agência, qualquer advogado que tiver a necessidade de um atendimento mais urgente, poderá solicitar a gerência atendimento prioritário.
Balbino informou também que mantém excelente relacionamento com todos os advogados que buscam os serviços prestados na agência, reconhecendo que é um direito de qualquer segurado ser representado por advogado, estando sempre aberto a sugestões que venham aperfeiçoar os nossos trabalhos.
Coremas
No período da manhã, a “Blitz das Prerrogativas”, se reuniu com advogados de Coremas e o juiz José Emanuel, diretor do Fórum da cidade. Na oportunidade, o juiz acatou pedido da OAB-PB para antecipar audiências envolvendo alimentos aprazadas para 2018. “Assim, os advogados que tenham processos com audiências para 2018 e não tenham alimentos provisórios devem se dirigir ao cartório e requerer a antecipação da audiência pra tentativa de conciliação. Essas audiências serão sem a presença do MP”, explicou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Allyson Fortuna.
Também foi discutido a demora na confecção dos alvarás e juiz determinará ao cartório um prazo de, no máximo, 72h para confeccioná-los. “O diretor também determinará a não retenção da carteira do advogado no momento da carga rápida dos processos que não correm em segredo de Justiça”, afirmou Fortuna.
São Bento e Catolé do Rocha
Nesta quarta-feira (08), a Caravana da OAB-PB estará nas cidades de São Bento e Catolé do Rocha e o presidente da Ordem, Paulo Maia, participará das atividades. Além das reuniões com advogados e visitas aos Fóruns e agências do INSS, Paulo Maia irá conceder entrevistas a emissoras de rádio locais.
Blitz
O “Blitz das Prerrogativas” foi iniciado no último mês de junho, na cidade de Campina Grande, e percorrerá todas as comarcas do estado da Paraíba para ouvir os reclames dos advogados e buscar soluções para todos os problemas da advocacia.
Além de Campina Grande e as cidades da atividade atual (Coremas, Pombal, São Bento e Catolé do Rocha), o projeto já visitou já visitou as cidades de Itaporanga, Piancó, Conceição, Patos, Teixeira, Água Branca, Princesa Isabel, no Sertão; Areia, Remígio e Esperança, todas no Brejo paraibano; e Monteiro, no Cariri.
“Em todas as comarcas buscamos junto aos Fóruns, cadeias e INSS melhorias no atendimento e serviços prestados a advogados e jurisdicionados”, destacou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Allyson Fortuna.