ALPB concede voto de aplausos à Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB




A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou voto de aplausos para a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). A propositura foi apresentada na ALPB pela deputada Estela Bezerra.


Estela justificou o voto destacando a atuação da Comissão na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes do estado, prezando pela efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente.


"A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB, em consonância com as garantias constitucionais e ao Estado Democrático e Social de Direito, tem o objetivo de promover e fomentar o aprimoramento científico e a Cultura jurídica do segmento, estabelecendo o diálogo permanente envolvendo os direitos da Criança e do Adolescente, bem como desenvolvendo trabalhos de enfrentamento às violações desses, divulgando, apoiando e promovendo políticas sociais de valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente", destacou a presidente da Comissão, Michelli Ferrari.


Michelli Ferrari também agradeceu a deputada Estela Bezerra pelo voto de aplausos e reafirmou o compromisso da Comissão em favor das políticas públicas para infância e juventude, além da cooperação com os trabalhos realizados pela Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no Estado da Paraíba.