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Advogados terão posto de atendimento da Fazenda Nacional na sede da OAB-PB


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, firmaram, nesta segunda-feira (07), acordo de cooperação para fins de instalação do Posto de Autoatendimento Orientado da PGFN nas dependências de ambiente pertencente à OAB.



Participaram da solenidade, o Presidente da OAB-PB, Harrison Targino; a Secretária-geral adjunta e Corregedora-geral da OAB-PB, Larissa Bonates Souto; o Procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, Caio Graco; o Procurador-regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, Alexandre de Andrade Freire; a presidente, a vice-presidente e o ouvidor da Comissão e de Direito Tributário da OAB-PB, Ana Kattarina Bargetz, Kalliop Lima e Felipe Viana; respectivamente.



O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, revelou que a expectativa é que nos próximos 15 dias o posto seja instalado na sede da Seccional. “A ação visa o atendimento a toda classe da advocacia, facilitando o acesso ao portal regularize, tirando dúvidas, orientando sobre regularização de dívidas, agendamento de audiências e demais serviços disponíveis”, explicou.


"Esse convênio possibilita a OAB da Paraíba prestar mais um serviço a advocacia, no caso mais especificamente a advocacia tributarista. Essa sala de serviço, que será instalada na sede da OAB-PB em parceria com a Procuradoria da Fazenda Nacional, vai facilitar o acesso e as ações do trabalho dos advogados e advogadas no nosso estado", acrescentou Harrison Targino.



A presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, Ana Kattarina Bargetz, afirmou que o acordo de cooperação é extremamente importante, pois a "instalação de um posto de autoatendimento vai fazer com que a Ordem consiga trazer para a dentro da Instituição os advogados, as demandas". "Enfim, vamos fazer o ele entre o Fisco, através da Procuradoria, e a sociedade, por meio dos advogados”, observou.



o procurador-chefe da Fazenda Nacional na Paraíba, Caio Graco, “resalta que a celebração de parcerias com a OAB mostra a nova visa da Procuradoria da Fazenda Nacional em termos de facilitação para o contribuinte e advogados, conferindo instrumentos para quê a sociedade utilize com maior facilidade os serviços atualmente oferecidos pela Fazenda Nacional, em especial através do site da Instituição”.



Já ouvidor da Comissão de Direito Tributário, Felipe Viana, ressalta que a Comissão vem atuando para facilitar o trabalho da advocacia e a vida de toda a sociedade paraibana. “Com esse termo de coorperação, a Procuradoria Nacional da Fazenda Pública abriu as portas e vai estreitar ainda mais os laços para trazer benefícios aos advogados e toda a sociedade”, ratificou.



O Procurador Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, Alexandre de Andrade Freire, também ratificou a importância do posto de autoatendimento orientado na sede da OAB-PB para aprocximar os contribuintes e advogados da Fazenda Nacional. “Além a aproximação entre as duas Instituições, a celebração do acordo tem por finalidade promover a Justiça fiscal e reduzir a litigiosidade”, disse.


















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