O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a Anuidade 2017 da OAB-PB pode ser paga, com 20% de desconto, até o próximo dia 31 de janeiro.
A resolução nº 10/2016, aprovada pelo Conselho Estadual da Instituição no último mês de dezembro, fixou o valor de R$ 800 (oitocentos reais) para anuidade deste ano. O advogado que realizar o pagamento até esta data vai obter um desconto de R$ 160 e pagará apenas R$ 640, ficando uma das mais baixas anuidades do país.
Além dos 20% em janeiro, a resolução oferece também descontos de 15% e 10% para pagamento a vista, respectivamente, nos meses de fevereiro e março.
A resolução estabelece ainda que a anuidade pode ser paga de forma parcelada e com abatimento, ficando em R$ 680 para quitação em duas parcelas iguais de R$ 340 com vencimentos em 31 de janeiro e 28 de fevereiro; e R$ 720 em três vezes de R$ 240 nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro e 31 de março.
Já para os estagiários da OAB-PB a anuidade é de R$ 176,50, com vencimento até 30 de dezembro de 2017. Se o estagiário realizar o pagamento até 31 de março terá 10% de abatimento, ficando o valor em R$ 158,85. Mais informações nos telefones: 2107-52210 e 2107-5230.
Jovem Advogado
A resolução fixa ainda que os advogados com até quatro anos de inscrição principal na Seccional (2017, 2016, 2015 e 2014) que efetuarem o pagamento dentro do exercício de 2017 terão desconto de 50% (cinquenta por cento), de modo que o valor da anuidade corresponderá a apenas R$ 400 (quatrocentos reais). Antes, o benefício era concedido apenas aos advogados com três anos de atividade profissional.
Já os advogados com cinco anos de inscrição principal na Seccional que efetuarem o pagamento da anuidade dentro do exercício de 2017 terão desconto de 25%, o que corresponde a R$ 600 (seiscentos reais).
Comunicado
A Tesouraria da OAB-PB comunica que os boletos da Anuidade 2017 enviados, via Correios, para os jovens advogados, com inscrições originárias nesta Seccional nos exercícios de 2013 e 2014 foram enviados com erro de valores, sem a implementação dos descontos de 50% e 25%, respectivamente. Os advogados nesta situação poderão retirar um novo boleto no site da Instituição (www.oabpb.or.br) a partir desta segunda-feira (09). Eventuais pagamentos com valores acrescidos serão ressarcidos sem nenhum prejuízo para os advogados.
Benefícios
Paulo Maia destaca que “os recursos arrecadados com as anuidades são revertidos diretamente aos advogados, por meio de ações como a construção de salas de advogados, núcleos digitais para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJE), aquisição de equipamentos de informática, manutenção de servidores, reformas de prédios nas Subseções, instalação e interiorização de núcleos da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), vacinação, promoção de cursos na ESA-PB, eventos acadêmicos, entre outras ações institucionais para o fortalecimento da categoria”.
O presidente acrescenta que entre os benefícios oferecidos pela Seccional também estão: restituição do valor da anuidade para advogadas gestantes que estejam em dia com sua anuidade; Cursos Gratuitos de PJE, descontos nos cursos de pós graduação da ESA-PB, dentre outros.