Os advogados Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo foram empossados, na manhã dessa sexta-feira (20), como juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista. Os advogados foram empossados durante solenidade no gabinete da presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
Márcio Maranhão e Aécio Melo foram nomeados por Decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Michel Temer, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2017, em decorrência das vagas resultantes do término dos mandatos, respectivamente, de José Augusto Meirelles Neto e Marcos Antônio Souto Maior Filho.
Prestigiaram as posses, o vice-presidente e corregedor, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes membros Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Ricardo da Costa Freitas, Emiliano Zapata De Miranda Leitão e Breno Wanderley César Segundo, além do diretor-geral da Secretaria do TRE-PB, André Soares Cavalcanti.
Marcio Maranhão
Advogado militante nos tribunais e fóruns de João Pessoa e várias cidades da Paraíba e outros estados da Federação, com atuação nas áreas Jurídicas e Administrativas. Casado, Bacharel em Direito pelo Instituto Paraibano de Educação – UNIPÊ, no ano de 2002. Foi presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PB, por duas vezes em dois triênios.
Foi conselheiro estadual da OAB-PB e Conselheiro Deliberativo da OABPrev-Nordeste de 2009 a 2012. Em 2013, foi escolhido para ser o Diretor Presidente da OABPrev.
Entre 2001 e 2012 foi professor de Direito Administrativo em vários cursos nos estados da Paraíba e Pernambuco. De 2003 a 2006 foi Assessor Jurídico da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. De 2006 a 2008 foi promovido a Chefe do Jurídico da CINEP; e de 2008 a 2010 foi consultor Jurídico da Presidência da Companhia.
Aécio Melo
Natural de Recife-PE, casado, 38 anos, pai de duas filhas, advogado e professor universitário em Campina Grande. Conselheiro Estadual da OAB/PB.
É graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE.
Tem pós-graduação em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco.
Professor em pós-graduações na UFCG, na UEPB e na FACISA.