O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, empossou, nesta quarta-feira (10), o advogado Ricardo Magalhães, como novo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PB.
Após ser empossado, Ricardo disse que uma das suas principais ações a frente da Comissão será auxiliar os advogados no uso de diversos sistemas de processo eletrônico existentes, não somente o PJe padronizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Vamos auxiliar os advogados também no uso dos sistemas mais antigos como o e-Jus, do Tribunal de Justiça, e o SUAP, da Justiça do Trabalho, e até o SAGRES, do Tribunal de Contas. Vamos assessorar os advogados quando eles enfrentarem problemas com esses sistemas e, assim, evitar perdas de prazos processuais”, destacou.
Ricardo acrescentou que já está trabalhando para realizar parcerias juntos aos tribunais e foi indicado pela OAB-PB para representar a Seccional no comitê gestor do PJe da TRT13.
“Vamos receber feedback dos advogados e saber deles o que poderia ser melhorado nestes sistemas. Há uma dificuldade muito grande, além da implementação do PJe, na questão de transição da tecnologia utilizada para assinaturas eletrônicas, pois o sistema adotado, chamado Java, está sendo descontinuado pelos navegadores de internet, o que ensejará dificuldade maior de peticionamento eletrônico por parte dos advogados”, explicou.
O presidente finalizou dizendo que a Comissão também buscará uma maior integração entre as instâncias judiciais no processo eletrônico, que muitas vezes não ocorre da forma esperada. “Quando você interpõe algum recurso, muitas vezes não há uma integração efetiva entre os diferentes graus de jurisdição”, completou.