O Advogado Markus Samuel Leite Norat, Coordenador Pedagógico e Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FESMIP-PB, Professor do Curso de Direto do UNIPÊ, Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, publicou na última segunda-feira, dia 26 de março de 2018, o seu quinquagésimo (50º) livro jurídico.
A mais nova publicação é intitulada como “DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO NO BRASIL E NA ARGENTINA”, e foi baseada nos estudos realizados por Norat durante o seu Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais. O livro de número 50 do Professor Markus Norat trata da efetivação da proteção e defesa do consumidor no âmbito processual, no nosso país, o Brasil e, também, na Argentina; tratando sobre as garantias processuais, esmiuçando a legislação brasileira e argentina sobre defesa do consumidor em juízo, também, sobre os princípios processuais coletivos, e, da defesa coletiva, com explicação sobre a diferenciação entre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; além de explanar sobre a legitimação para as ações coletivas.
Por fim, com o intento de se estabelecer as semelhanças e dessemelhanças entre a tutela exercida no Brasil pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor e na Argentina, pela Ley de Defensa del Consumidor, o livro apresenta um quadro comparativo, com os principais aspectos da lei brasileira e da lei argentina. O novo livro do Professor Markus Norat é, pois, um verdadeiro estudo comparado que apresenta as questões materiais e processuais mais relevantes da legislação consumerista brasileira e argentina, e, para isso, fazendo a sua devida interpretação.
Maiores detalhes e vendas do novo livro do Professor Markus Samuel Leite Norat podem ser conferidos na página http://www.markusnorat.com.br/livros.html .
Comemorando a publicação da sua nova obra jurídica, o Professor Markus Norat lembrou da sua época de estudante no curso de graduação em Direito: “Devo tudo que eu tenho e o que eu sou hoje à minha mãe Maria do Socorro, e, também, a minha tia Maria Helena. Minha mãe me sustentava e custeava os meus estudos, ela sempre batalhou muito para que eu recebesse a melhor educação possível, mas nós tínhamos dificuldades financeiras para comprar os livros que eu precisava; eu até adquiria alguns, mas geralmente estudava com livros doados, emprestados ou com os livros das bibliotecas. É por esse motivo que agora, escrevendo os meus próprios livros, sempre faço questão de ofertar determinada quantidade de exemplares para as bibliotecas das universidades públicas, onde todos podem ter acesso integral e gratuito às obras, independente da sua condição financeira. Acredito estar, desse modo, fomentando e disseminando o conhecimento científico jurídico, além de contribuir para a desenvolvimento de uma sociedade melhor e mais equitativa.”
Livros publicados por Markus Norat, em ordem alfabética: 1. Ação Rescisória Trabalhista (1ª ed. 2013) 2. Aspectos fundamentais do direito do consumidor e direito do trabalho (1ª ed. 2017) 3. Cálculos trabalhistas (1ª ed. 2013) 4. Compêndio de direito do consumidor: homenagem ao professor petronio bismarck tenorio barros (1ª ed. 2017) 5. Competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional nº 45: relação de trabalho x relação de consumo (1ª ed. 2016) 6. Contratos em espécie (1ª ed. 2016) 7. Curso de direito dos contratos teoria e prática forense (1ª ed. 2017) 8. Defesa do consumidor em juízo no Brasil e na Argentina (1ª ed. 2018) 9. Diálogos filosóficos e o papel dos tribunais na efetivação do caráter fundamental do mínimo existencial (1ª ed. 2017) 10. Dicionário norat de latim forense: palavras, brocardos e expressões jurídicas (1ª ed. 2016; 2ª ed. 2017; 3ª ed. 2018) 11. Direito administrativo: perguntas e respostas (1ª ed. 2016) 12. Direito civil: perguntas e respostas (1ª ed. 2016) 13. Direito civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie (1ª ed. 2017; 2ª ed. 2018) 14. Direito constitucional: perguntas e respostas (1ª ed. 2016) 15. Direito da criança e do adolescente: perguntas e respostas (1ª ed. 2016) 16. Direito do Consumidor (Coleção de Sinopses Jurídicas) (1ª ed. 2012; 2ª ed. 2013) 17. Direito do consumidor e práticas comerciais (1ª ed. 2017) 18. Direito do Consumidor: Interpretação jurisprudencial (1ª ed. 2010; 2ª ed. 2011) 19. Direito do Consumidor: Oferta e publicidade (1ª ed. 2010) 20. Direito do consumidor: perguntas e respostas (1ª ed. 2016) 21. Direito do trabalho: perguntas e respostas (1ª ed. 2016) 22. Direito e economia (1ª ed. 2018) 23. Direito e estado (1ª ed. 2017) 24. Direito e sociedade informatizada (1ª ed. 2017) 25. Direito para Concursos Públicos (1ª ed. 2012) 26. Direito tributário: perguntas e respostas (1ª ed. 2017) 27. Direito, estado, forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nos sistemas emergentes (1ª ed. 2017) 28. Enciclopédia jurídica norat: vocabulário jurídico e latim forense (1ª ed. vol.I e vol.II 2016; 2ª ed. 2017; 3ª ed. 2018) 29. Exame de ordem nacional – OAB: 1ª & 2ª fases (1ª ed. 2014) 30. Habeas corpus nas prisões disciplinares militares (1ª ed. 2018) 31. Kant e o conceito de direito (1ª ed. 2017) 32. Mandado de Segurança (1ª ed. 2013) 33. Manual de direito do consumidor (1ª ed. 2015; 2ª ed. 2017; 3ª ed. 2018) 34. Manual de prática forense (1ª ed. 2017) 35. Manual do advogado: prática processual jurídica para o exercício da advocacia (1ª ed. 2015) 36. Manual prático de direito do consumidor (1ª ed. 2017) 37. Manual prático de direito dos contratos (1ª ed. 2017) 38. Manual prático de direito imobiliário (1ª ed. 2017) 39. Meio ambiente e o descarte de lixo urbano no brasil (1ª ed. 2017) 40. O condomínio edilício (1ª ed. 2014) 41. O direito do consumidor no brasil e na argentina (1ª ed. 2016) 42. Organização criminosa (1ª ed. 2018) 43. Política nacional das relações de consumo: a hipossuficiência do consumidor (1ª ed. 2018) 44. Prática processual no trabalho rural (1ª ed. 2016) 45. Publicidade e direito (1ª ed. 2018) 46. Responsabilidade civil por danos oriundos do rompimento de noivado (1ª ed. 2017) 47. Teoria geral dos contratos no direito civil e do consumidor (1ª ed. 2016) 48. Trabalho rural e a justiça do trabalho (1ª ed. 2016) 49. Trabalho rural e a previdência social: benefícios previdenciários (1ª ed. 2016) 50. Tutela administrativa no direito do consumidor (1ª ed. 2017)
O Professor Markus Norat lembrou ainda, que disponibiliza gratuitamente, através das plataformas das revistas científicas, amplo e rico conteúdo jurídico: “Promovemos revistas científicas com o intento de abraçar as publicações que apresentem conteúdo significativo, principalmente os textos de qualidade elaborados pelos nossos alunos e por pesquisadores do Brasil e demais países de língua portuguesa e espanhola. Em abril de 2011 nós instituímos a Revista Científica Cognitio Juris (www.cognitiojuris.com), que em pouco tempo passou a ser uma revista internacional, com autorização de publicação em outros países, e hoje, no Brasil, conta com a nota Qualis elevada; também a Revista Scientia et Ratio (www.scientiaetratio.com); Revista Brasileira de Direito do Consumidor (www.rbdcon.com.br); Revista Brasileira de Direito e Processo Civil (www.rbdpc.com.br); Revista Brasileira de Direito Imobiliário (www.rbdimobiliario.com.br) e Revista Brasileira de Direito Penal (www.rbdp.com.br). Acredito que só existe uma maneira de efetivamente modificar – para melhor – a vida de uma pessoa, e tal transformação, para realmente ser definitiva, uma revolução, somente é alcançada através da educação”.
Markus Samuel Leite Norat é Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Mestrando em Direito; possui Pós-Graduação em Direito do Consumidor; Pós-Graduação em Direito Eletrônico; Pós-Graduação em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor pela UNIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci – ICPG – Instituto Catarinense de Pós Graduação; Pós-Graduação em Direito de Família; Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela ESA-PB – Escola Superior da Advocacia da Paraíba – Faculdade Maurício de Nassau; Pós-Graduação em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Advogado; Coordenador Pedagógico e Professor do Departamento de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Professor convidado da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ; Membro Coordenador Editorial de Livros Jurídicos da Editora Edijur (São Paulo); Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Scientia et Ratio; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito do Consumidor; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito e Processo Civil; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Imobiliário; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Brasileira de Direito Penal; Membro Diretor Geral e Editorial da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, ISSN 2236-3009, www.cognitiojuris.com; Membro Coordenador Editorial da Revista Ciência Jurídica, ISSN 2318-1354; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, ISSN 2237-1168; Membro do Conselho Científico da Revista da FESP: Periódico de Diálogos Científicos, ISSN 1982-0895; Autor de livros e artigos jurídicos.