top of page

Comissão de Direito Aeronáutico

Comissão de Direito Aeronáutico
Competências

Esse ramo da ciência jurídica trata de assuntos como: tráfego aéreo, navegação aérea, proteção ao voo, segurança de voo, registro de aeronaves, investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, transporte aéreo, treinamento de pessoal da aviação, indústria aeronáutica e serviços auxiliares, infraestrutura aeroportuária e aviação de segurança pública, e suas relações internacionais, como os Tratados e Convenções.

Membros
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Presidente
Marcelo Galvão Serafim
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Secretário Executivo
Emanuel Barbosa Costa Ribeiro
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Vice-presidente
Gleicy Limeira Rolim Azevedo
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Ouvidora
Maria Luzia Azevedo Coutinho
placeholder-usuario-500x500.jpeg
Secretário-Geral
Marcial Duarte de Sá Filho
​Últimas Notícias​ das Comissões
Comissão da OAB-PB participa da IX Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas

Comissão da OAB-PB participa da IX Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas

OAB-PB e Jucep discutem melhorias no funcionamento do programa REDESIM

OAB-PB e Jucep discutem melhorias no funcionamento do programa REDESIM

OAB-PB apoia Congresso Nacional da Advocacia Pública que será realizado em João Pessoa

OAB-PB apoia Congresso Nacional da Advocacia Pública que será realizado em João Pessoa

OAB-PB participa de eventos voltados para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras

OAB-PB participa de eventos voltados para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras

Comissão da OAB-PB debate ações de Combate ao Racismo e Discriminação Racial

Comissão da OAB-PB debate ações de Combate ao Racismo e Discriminação Racial

Comissão de Direitos Humanos participa do I Fórum Cultural Indígena do Litoral Norte

Comissão de Direitos Humanos participa do I Fórum Cultural Indígena do Litoral Norte

bottom of page