A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região e a Escola da AGU no Rio Grande do Sul estão encaminhando, para diversas bibliotecas no país, exemplares do livro "Temas Atuais de Direito Público", fruto de parceria entre a PRF4 e a Universidade Federal Tecnológica do Paraná, que foi responsável pela publicação.
A obra divide-se em duas partes: a primeira, traz temas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário; a segunda, aborda questões de Direito Processual Civil.
No total, são vinte e seis artigos, elaborados por Procuradores Federais, Advogados da União, Procuradores do Estado, Juízes, Desembargadores e Advogados.
Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro. Valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta nesta coleção as inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com visão crítica as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira.
O volume V trata de todo o direito das coisas, iniciando com um capítulo sobre sua evolução histórica e as diferenças entre direitos reais e pessoais, e aprofundando o estudo com a análise minuciosa de seus institutos.
O autor teve a preocupação de abordar as inovações de cada um deles e de preservar comentários à enfiteuse, que foi extinta com o diploma de 2002. Trata-se de leitura indispensável para profissionais e estudiosos do direito civil.
As relações de consumo, aliadas à massificação dos contratos e à impessoalidade das relações negociais, impulsionam o estudo permanente da responsabilidade civil, sob os vários ângulos e teorias necessárias á sua correta aplicação. O profissional liberal moderno é um prestador de serviços. Contrata, fornece, beneficia e pratica danos. Sua responsabilidade evolui a cada momento, decorrente, principalmente, da evolução tecnológica que a todos impressiona.
O surgimento do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, balançou as estruturas do direito contratual tradicional, introduzindo princípios que vieram dar nova conotação ao entendimento da responsabilidade civil, principalmente com relação à interpretação mais consentânea com os direitos do consumidor hipossuficiente.
Neste livro, o estudo das atividades exercidas pelos profissionais liberais mereceu o devido aprofundamento, na tentativa de definir o que é profissional liberal e sua respectiva responsabilidade, em sintonia com as evoluções e modificações do século que passou e do milênio que ora iniciamos. Na obra são estudadas também as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 no que respeita à apuração da responsabilidade dos vários profissionais enquadrados como liberais.
Neste Volume:
• Natureza da Profissão Liberal
• Da Atividade do Profissional Liberal
• Da Responsabilidade Civil
• Da Responsabilidade Ética nos códigos e Regulamentos
• Das Relações de Consumo
• Da Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo
CURRÍCULO DO AUTOR
Fernando Antônio de Vasconcelos é Mestre e Doutor em Direito Civil e Direito do Consumidor pela UFPE; Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Unipê e da UFPB (graduação e mestrado). Autor dos livros: Internet: Responsabilidade do Provedor pelos danos praticados, Juruá, 2003; Crônicas Vícios e Medos Modernos. João Pessoa, A União Editora, 2006; Promotor de Justiça aposentado; ex-Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (1986/1988) e ex-Diretor geral da Fesmip – Fundação Escola Superior do Ministério Público; Jornalista, escreve colunas semanais nos jornais O Norte; Correio da Paraíba e A União em João Pessoa/PB.
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Análise do instrumento constitucional à luz das Resoluções 21.634 e 21.635 do TSE
SINOPSE
A presente obra tem por objetivo abordar os principais aspectos da ação de impugnação de mandato eletivo, no sentido de conferir efetividade ao instrumento constitucional, sempre em confronto com o posicionamento da justiça eleitoral e da doutrina especializada.
Também tem, como escopo, a análise dos principais aspectos processuais referentes à ação de impugnação de mandato eletivo, quais sejam, as condições da ação e os requisitos constitucionais, todo o seu trâmite processual, efeitos da sentença e dos recursos, modalidades recursais e a possibilidade de ação rescisória. Temas estes, sempre relacionados com a doutrina e com as decisões judiciais pertinentes.
NOTA DO AUTOR
Rodrigo Nóbrega Farias é Advogado Militante, sócio do escritório Nóbrega Farias & Trajano Advogados Associados; Mestre em Direito Eleitoral pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor das disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Processual Civil pela Universidade Estadual da Paraíba; Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba.
Pode-se dizer que todas as edições deste livro tiveram por grande característica a praticidade. Em todos momentos, a compilação e apresentação das leis seguiram uma tendência uniforme, na qual se dava enorme ênfase à atualidade e pertinência dos artigos, resoluções, formulários etc., a fim de propiciar aos leitores uma rápida visão acerca do que de fato regulamentava nosso processo eleitoral. Nesta terceira edição, entretanto, a ênfase tornou-se maior: procuramos agora fornecer ao leitor um material de pesquisa que propicie também uma breve, porém precisa visão acerca da evolução de nosso Código Eleitoral.
Editora Bestbook
Esta obra trata-se de um estudo preciso, claro e despretensioso, destinando-se a comerciantes, profissionais liberais, escritórios de contabilidade, acadêmicos de direito, profissionais recém formados, dentre tantos outros; facilitando-lhes a forma burocrática e técnica que se fazem necessárias aos princípios básicos do nosso ordenamento jurídico.
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