Livros

Resp. do Profissional Liberal nas Relações de Consumo

Fernando Antônio de Vasconcelos

As relações de consumo, aliadas à massificação dos contratos e à impessoalidade das relações negociais, impulsionam o estudo permanente da responsabilidade civil, sob os vários ângulos e teorias necessárias á sua correta aplicação. O profissional liberal moderno é um prestador de serviços. Contrata, fornece, beneficia e pratica danos. Sua responsabilidade evolui a cada momento, decorrente, principalmente, da evolução tecnológica que a todos impressiona.


O surgimento do Código de Defesa do Consumidor, em 1990, balançou as estruturas do direito contratual tradicional, introduzindo princípios que vieram dar nova conotação ao entendimento da responsabilidade civil, principalmente com relação à interpretação mais consentânea com os direitos do consumidor hipossuficiente.


Neste livro, o estudo das atividades exercidas pelos profissionais liberais mereceu o devido aprofundamento, na tentativa de definir o que é profissional liberal e sua respectiva responsabilidade, em sintonia com as evoluções e modificações do século que passou e do milênio que ora iniciamos. Na obra são estudadas também as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 no que respeita à apuração da responsabilidade dos vários profissionais enquadrados como liberais.





Neste Volume:





• Natureza da Profissão Liberal


• Da Atividade do Profissional Liberal


• Da Responsabilidade Civil


• Da Responsabilidade Ética nos códigos e Regulamentos


• Das Relações de Consumo


• Da Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo





CURRÍCULO DO AUTOR





Fernando Antônio de Vasconcelos é Mestre e Doutor em Direito Civil e Direito do Consumidor pela UFPE; Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Unipê e da UFPB (graduação e mestrado). Autor dos livros: Internet: Responsabilidade do Provedor pelos danos praticados, Juruá, 2003; Crônicas Vícios e Medos Modernos. João Pessoa, A União Editora, 2006; Promotor de Justiça aposentado; ex-Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (1986/1988) e ex-Diretor geral da Fesmip – Fundação Escola Superior do Ministério Público; Jornalista, escreve colunas semanais nos jornais O Norte; Correio da Paraíba e A União em João Pessoa/PB.