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• 02.09.10 [13:53]

  Custas judiciais da Paraíba são as mais caras do Brasil, aponta OAB

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou no seu site um quadro comparativo dos valores das custas judiciais nos estados da Federação, intitulado de: As Custas Mais Caras do Brasil, no qual ficou comprovado que os valores cobrados na Paraíba são os mais altos do país.

• 01.09.10 [12:51]

  OAB-RS pede suspensão de prazos processuais para advogados em dezembro e janeiro

  A OAB do Rio Grande do Sul pediu aos Tribunais do estado (TJ-RS, TCE, TRT-4, TRF-4 e TJM) a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos no período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2011.

• 02.09.10 [10:41]

  TST atende OAB e lança cadastramento a partir do uso da certificação eletrônica

  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, atendeu o pedido feito pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e determinou que seja aceita a certificação digital para acesso ao processo eletrônico do TST por parte dos advogados. Para tanto, Moura França alterou a regulamentação anterior, que previa a validação do cadastro apenas a partir da presença do advogado.

• 02.09.10 [10:37]

  'Mudança no CNJ acentua o corporativismo da magistratura', diz Ophir

  O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira (01) que a proposta apresentada ao governo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Cezar Peluso, de alterar a composição do CNJ com uma cadeira para o Superior Tribunal Militar e outra para o Tribunal Superior Eleitoral acentua o corporativismo da magistratura.

• 02.09.10 [10:35]

  Relator de ADI da OAB questiona TJ sobre mudança do expediente forense

  O ministro Marco Aurélio, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4450, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar Resolução que alterou o horário do expediente forense no Mato Grosso Sul, requereu informações sobre a matéria à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. As informações foram prestadas e a Adin encontra-se, agora, conclusa ao relator.

• 01.09.10 [12:42]

  OAB é contra proposta de limitar acesso de advogados ao STJ

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou à Presidência uma proposta polêmica de mudança na Constituição que desagrada advogados e membros do Ministério Público: restringe aos juízes de carreira as vagas do Superior Tribunal de Justiça destinadas à magistratura.

• 01.09.10 [12:19]

  ESA-PB realiza palestras sobre Direito em João Pessoa

  A Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região, realizaram duas palestras sobre Direito em João Pessoa na próxima quinta-feira (02).

• 31.08.10 [10:03]

  OAB-PB inicia reforma da subseção de Campina Grande

  A OAB-PB iniciou nesta segunda-feira (30), a reforma do prédio sede da subseção da Campina Grande. A solenidade de lançamento da obra foi bastante prestigiada, contando com as presenças do presidente Odon Bezerra; do presidente da subseção, José Mariz; de alguns Diretores da OAB-PB; vários conselheiros federais e estaduais.

• 30.08.10 [08:23]

  Ricardo Palmeira representa a OAB-PB em congresso de Direitos Humanos realizado em Natal

  O advogado Ricardo Palmeira representou a OAB-PB no IV Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado, ocorrido entre os dias 26 e 28 na cidade de Natal (RN). O congresso foi presidido pelo Conselheiro da OAB-RN, o advogado Daniel Alves Pessôa, que ressaltou as parcerias implementadas no Estado por diversos órgãos, a exemplo da OAB-RN, Governo do Estado, SESI, Cosern, Banco do Nordeste, entre outros, na área de Direitos Humanos.

• 30.08.10 [08:05]

  Espaço dos Advogados será reaberto no dia 09 de setembro

  O Espaço dos Advogados, localizado no andar térreo da sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), que se encontra temporariamente fechado para reforma, será reaberto no próximo dia 09 de setembro. A pintura da sala já foi concluída, no entanto, ainda estão sendo realizados os últimos trabalhos de manutenção no banheiro e dos computadores.

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