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25.03.09 [00:32]
Da Substituição Tributária para Frente no ICMS
Maurício Dias Sobreira Bezerra
1 – INTRODUÇÃO HISTÓRICA À TRIBUTAÇÃO
Na época de Cristo, há dois mil anos, já se falava em tributos: eles tinham um sentido de indenização aos vencedores, não só pelos gastos advindos com a guerra, como também para enfraquecer e humilhar o vencido. Na Idade Média, ou idade das trevas, o sistema ...
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12.03.09 [17:11]
AS “EXCELÊNCIAS” E OS CHINELOS-CIDADÃOS .
Fernando Enéas de Souza
Consta nos anais do nosso judiciário que: um juiz do Paraná desmarcou uma audiência porque um trabalhador rural compareceu ao fórum de chinelos, conduta considerada “incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.
Não muito antes, policiais do Distrito Federal fizeram requerimento para que fo...
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17.02.09 [11:33]
Para o Presidente do STF e CNJ, o Dr. Gilmar Mendes: A estratégia do Judiciário deve ser condizente com a nossa realidade.
Fernando Enéas de Souza
É preciso buscar a eficácia do Judiciário diante dos anseios do cidadão brasileiro. O próprio presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes reconhece que há de existir um plano de estratégia do Judiciário e, que esse, deve estar totalmente afinado com a realidade brasileira. Deve considerar as desiguald...
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17.02.09 [11:30]
Alterações da Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008, ao instituto da licença-maternidade.
Monique Ramalho de Sales
Resumo: O presente artigo aborda a licença-maternidade, dando ênfase a Lei n°. 11.770, de 09 de setembro de 2008, que criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação do afastamento maternidade mediante incentivo fiscal. Discorre sobre as alterações que a lei causou ao instituto em epígrafe,...
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07.02.09 [18:28]
Governo do Estado (e não o Judiciário) é o grande (ir) responsável pela má estrutura da Defensoria Pública e falha na defesa do cidadão necessitado.
Fernando Enéas de Souza
Obvio que não é o Judiciário, mas o Executivo, quem falha no sentido de garantir a defesa e a Justiça para a população mais pobre. Só haverá equilíbrio quando as defensorias públicas forem equipadas e valorizadas como prevê a Constituição Federal.
É papel constitucional do Estado dar assistência...
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07.02.09 [11:07]
Empresário: proteja-se do terrorismo midiático.
Fernando Enéas de Souza
Um terrorista que carrega no cinto uma fieira de bombas pode matar 20, 30, quem sabe 200 pessoas. O terrorista munido de letras infectadas, entretanto, maquiavelicamente destrói milhares de negócios e empreendimentos. Ele leva à falência seu principal fornecedor, afugenta seu parceiro estratégico e,...
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02.02.09 [10:10]
PENSE NISSO !
Fernando Enéas de Souza
Esses vintes anos da Constituição Federal de 1988, comemorados em Outubro passado, trouxeram uma constatação inequívoca a todos os cidadãos brasileiros: não se há de falar em acesso ao Poder Judiciário sem Defensoria Pública. Claro, para uma reduzidíssima parcela da população brasileira esse acesso ...
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02.02.09 [10:05]
JUIZITE E PROMOTORZITE, DOENÇAS INFANTIS DO JUDICIÁRIO.
Fernando Enéas de Souza
No elenco dos principais sufixos nominais gregos de ambiência médica, se nos depara o denominado "ite", que significa inflamação. Eis alguns exemplos de palavras de uso corrente que o possuem: apendicite, gastrite, cistite, miosite, etc. No Direito, ou em sua história que acompanha a evolução do gên...
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05.01.09 [16:01]
Previsões para 2009
Hermano Leitao
2009 – O Ano Incerto e Não Sabido
Hermano Leitão
Anunciar as previsões de 2009 é um exercício de coragem diante da cortina de fumaça preta que a crise global soprou nos olhos mais atentos do mundo. A única certeza é o incerto ou o não sabido. Como e quando o débâcle passará ninguém sabe e, pior, ...
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05.01.09 [12:13]
AS INFORMAÇÕES DO TJ PELA INTERNET
Isabela Andarolla
Prezados Senhor Presidente da OAB/PB
Referência: Site do TJ/PB
Quem escreve é uma advogada paulista, que com outros colegas advogados milita na justiça do RJ, SP e PB: e aqui faço a constatação, que os sites dos citados Estados, o mais deficiente em informações processuais pela internet, é sem...
